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Liberação de recursos para inovação fica mais lenta

Data: 29/05/2015

A expectativa de empresas e da própria Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é de que o ajuste fiscal pretendido pelo Governo não afete os recursos destinados a pesquisa e inovação na área da saúde. Se afetar, espera-se que seja o mínimo possível. "Apoiar projetos de inovação das empresas e torná-las competitivas é saída para a crise. Com o ajuste fiscal, vai haver algum impacto, mas espero que seja reduzido", diz Igor Bueno, superintendente do escritório da Finepem São Paulo. Segundoele, pelo programa Inova Saúde, a financiadora já contratou projetos no valor de R$ 1,2 bilhão e a demanda qualificada, isto é, propostas que podem virar projetos, soma R$ 2,6 bilhões. Já os programas de financiamento da Finep, para todas as áreas, continuam abertos.


Mas empresas e institutos de pesquisa já sentem reflexos das dificuldades fiscais do País, como ritmo menor na liberação de verba para projetos aprovados. "A promessa é não cortar, é manter os fluxos. Na prática, porém, alguns associados, com projetos aprovados, se queixam da velocidade menor da liberação de recursos", diz Naldo Dantas, secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).


Entre os projetos apoiados pela Finep estão os de medicamentos de origem biotecnológica, a nova fronteira do setor, que contam com R$ 550 milhões do Inova Saúde. "A Finep espera também que as empresas brasileiras tenham domínio das novas plataformas tecnológicas, como telemedicina, para a população", diz Bueno.


Para Dantas, da Anpei, o pacote do Inova Saúde foi muito bem estruturado, prevendo subvenções, empréstimos reembolsáveis e não-reembolsáveis e investimento de venture capital (em que a Finep se torna sócia do empreendimento). Mas, na prática, a lógica de fomentar empresas inovadoras ainda não vingou, porque os três editais realizados até agora, contemplaram apenas universidades. "Só ficou na fase da pesquisa, não houve o desdobramento para empresas", afirma Dantas. Foram dez projetos na área de equipamentos, no valor total de R$ 11,38 milhões, 16 projetos de engenharia biomédica, com R$ 1,97 milhão, e sete projetos na área de oncologia, com R$ 1,38 milhão.


Já os programas do Ministério da Saúde, segundo Dantas, estão caminhando bem. O Programa para o Desenvolvimento do Complexo da Indústria da Saúde (PDC) destina recursos a instituições públicas de pesquisa, enquanto as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) envolvem cooperação entre instituições públicas e entidades privadas para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia e capacitação produtiva e tecnológica do País. O objetivo de ambos é fomentar a produção de medicamentos, vacinas e diagnósticos para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).


Para Dantas, o melhor programa é o PDP, para desenvolvimento de fármacos considerados prioritários pelo Ministério da Saúde, como antipsicóticos, antirretrovirais, imunossupressores e oncológicos. De 2009 a 2014, registrou um total de 104 propostas aprovadas. Mas a falha desse sistema, segundo Dantas, é o modelo de substituição de importações. A área de medicina de fronteira, prevista pelo Inova Saúde e que daria ao País independência tecnológica, na prática não é contemplada porque o programa até agora só atendeu à parte da pesquisa básica.


"A medicina de fronteira é a nova lógica da inovação", diz Dantas. Pela lógica da substituição de importações, o foco é o mercado brasileiro, mas a biotecnologia exige escala mundial. "Tudo que é novo leva tempo. São longos ciclos clínicos, longos investimentos e custa caro. O risco só é pagável com perspectiva de mundo. A cultura de fabricar para o Brasil barra o desenvolvimento de novos fármacos", afirma o executivo da Anpei.

 


(Fonte: Valor Econômico – 29/05/2015)



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