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8º ENIFarMed: Incorporação de tecnologias nacionais pelo SUS ainda está longe de se tornar uma realidade

Data: 12/09/2014

Nem sempre são claros os critérios utilizados para priorizar a avaliação de uma ou outra tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo em vista a incorporação de novos produtos para a saúde, especialistas da área debateram pela primeira vez o tema no 8º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), que aconteceu na última terça-feira (09/09), em São Paulo.

 

Panorama

 

Diversas atitudes do Governo têm incomodado o setor de saúde, trazendo descrença, como o fato do Congresso Nacional estar desfazendo atos da agência regulatória de saúde. É o que afirma Otávio Clark, diretor da Evidências Credibilidade Científica, ao dizer que o Governo tem politizado discussões, pois além dos dois pilares de avaliação de tecnologias (custo e efetividade), existem outras questões logísticas e técnicas, das quais o Congresso não tem conhecimento. “Você precisa tomar a decisão do ponto de vista político, levando em consideração as prioridades que a saúde do País tem, as questões financeiras, mas você não pode subverter a técnica para tomar uma decisão política. E é isso que tem acontecido”, declarou.

 

Clark critica as decisões tomadas pelo Governo ao importar tecnologias para o SUS, alegando que é feito “um mascaramento da questão do subfinanciamento da saúde no Brasil”, já que é atestada a eficácia das tecnologias importadas, mas não se tem dinheiro para implantá-las no sistema de saúde. Com isso, o País tem ficado em uma posição bem abaixo de outros países como Colômbia, Uruguai e Argentina, que gastam em média 10% do PIB em saúde, enquanto o Brasil gasta apenas 6%. “A gente paga 36% de tudo que produzimos em impostos e temos esse resultado”, finalizou.

 

Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), mostra o lado da comunidade médica que realiza os procedimentos. Ele diz que as premissas para a incorporação de novas tecnologias são os princípios da ética biomédica, onde deve haver uma autonomia para o médico como gerador de conhecimento científico e deste com o paciente, além de propiciar o acesso a todas as tecnologias. “A gente tem que distribuir as tecnologias necessárias, novas, e propiciar acesso às antigas, que já estão incorporadas, para melhorar nosso sistema de saúde como um todo”, afirmou.

 

Queiroga destacou que discussões são necessárias para que haja um aperfeiçoamento do quadro de aquisição de novas tecnologias para suprir a carência de terapias específicas que o Brasil não incorpora, nem no sistema de saúde público e nem no suplementar. O diretor também se mostrou descrente quanto a esse processo no País, enfatizando que “é mais fácil um camelo passar pelo furo de uma agulha do que se incorporar uma tecnologia no sistema de saúde do Brasil”.

 

Helena Klein, professora da Universidade de Passo Fundo (UFP), falou dos critérios para que as tecnologias sejam incorporadas, que devem ser claros para que o sistema produtivo nacional conheça os interesses e necessidades do sistema de saúde brasileiro. “A importância da clareza dos critérios é para saber exatamente o que se pode ou deve investir, que tipo de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico deve ser feito, já que eu como parte do sistema produtivo quero ver minha tecnologia incorporada no sistema de saúde”, ressaltou.

 

 

(Fonte: Claudia Ramos para Notícias Protec - 12/09/2014)



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