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8º ENIFarMed: Política industrial da saúde precisa avançar na incorporação de novas tecnologias

Data: 10/09/2014

A trajetória e os desafios da inovação no Complexo Industrial da Saúde (CIS) foram um dos temas de debate do 8º Encontro Nacional de Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), na última segunda-feira (08/09), em São Paulo. A plenária contou com participação de representantes de governo e de empresas para debater os gargalos do setor. Entre eles, Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, lembrou os esforços governamentais para o fortalecimento da política industrial da saúde como uma política de Estado.


Segundo ele, o diálogo que se estabeleceu entre o setor produtivo e o governo na área de saúde deve se intensificar nos próximos anos. “O Brasil está em um momento de transformação dessa política em uma política de Estado e de longo prazo”, afirmou.


Sobre as tendências da inovação farmacêutica, Gadelha destacou a importância dos investimentos na incorporação da biotecnologia no Brasil, porém alertou que o País não pode negligenciar outros produtos de menor conteúdo tecnológico que estão ameaçados de descontinuidade no mercado farmacêutico global.


Como exemplo ele citou a penicilina, o primeiro antibiótico a ser utilizado com sucesso no mundo, que está em falta no mercado internacional. “O Brasil que resolveu adotar um sistema que case o econômico e o social vai ter que olhar pra frente e para como se reconstitui um sistema produtivo onde ele tem lacunas, inclusive com contribuições para a saúde global”, alertou.


O secretário também ressaltou a importância de tratar a saúde de forma ampliada, incluindo a articulação entre indústria e serviço. Para ele, para que o País avance na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, não é possível dissociar a cadeia produtiva dos serviços de saúde, principalmente quando se pensa na realização de estudos clínicos. “É uma segmentação que pode ser artificiosa”, opinou.


PDPs


Já a respeito da alteração das regras para as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), divulgadas recentemente pelo ministério, Gadelha explicou que o novo marco regulatório representa um avanço em termos de política industrial. Ele contou que até 2012 não havia nenhum marco normativo para a questão e somente a partir desse ano houve um avanço na criação de uma portaria e na mudança da Lei de Compras brasileiras.


Para Gadelha, agora as novas regras deixarão os critérios de seleção mais claros e irão oferecer maior transparência do conjunto de processos beneficiados. “Eu acho que esse marco regulatório escancara para a sociedade o processo de uso do poder de compra do Estado com foco na tecnologia e inovação”, disse.

 

Apoio à produção de biológicos

 

O fomento à inovação farmacêutica também foi um dos assuntos abordados no debate. Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos (Defarma) do BNDES, apresentou um balanço das ações do banco nos últimos dez anos e comentou as tendências das linhas de apoio ao setor para o futuro. Segundo ele, a previsão de crescimento do mercado entre 13% e 16% nos próximos cinco anos, associada ao aumento de renda da população e a transformação do perfil epidemiológico no Brasil, levam a indústria a ambicionar um papel de relevância dentro do cenário internacional.


Palmeira explicou que a expiração de patentes de biológicos abre uma janela de oportunidades para que o Brasil incorpore novas tecnologias e supere as barreiras tecnológicas que distanciam o País da produção de inovações radicais. Para auxiliar nesse processo, ele contou que o banco criou ações como o Profarma Biotecnologia, lançado em 2013 para apoiar a construção da cadeia produtiva do setor.


“Desde 2009, o BNDES vem participando ativamente da estruturação e da articulação junto a outros órgãos do governo, da indústria privada nacional e dos laboratórios oficiais no sentido de construir não só uma indústria de biotecnologia, mas toda uma cadeia de valores em biotecnologia no Brasil”, declarou.


Segundo Palmeira, para que a difusão da biotecnologia avance no País é preciso que a indústria busque um posicionamento mais competitivo por meio da inovação incremental, construção da capacidade tecnológica para a biotecnologia e inserção no mercado internacional. “Essa construção em torno de uma indústria de biotecnologia no País só é possível através da articulação de três variáveis de políticas públicas, o financiamento, a variável regulatória e o poder de compra público”, explicou.


 
(Fonte: Jessica Gama para Notícias Protec – 10/09/2014)


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