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Cade aprova operação entre Bionovis e Merck

Data: 22/08/2014

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o ato de concentração entre a Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, Ares Trading AS (Merck) e Merck KGaA.

 

A decisão pela aprovação está presente no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/08).


A operação contempla a celebração de contrato de colaboração - "Collaboration Agreement" - estabelecendo uma parceria entre Bionovis, de um lado, e Merck e Merck KGaA, de outro lado.


A proposta é que a Merck transfira para a Bionovis tecnologia relacionada com o desenvolvimento e comercialização de produtos biossimilares e, potencialmente, produtos inovadores, no Brasil.


A Bionovis foi constituída em 2012 e tem como foco a atuação na área de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e comercialização de produtos biotecnológicos para uso em medicina humana.


Documentação do Cade menciona que o contexto motivador dessa parceria é o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde, que introduz novas diretrizes para a constituição das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP).


Não haverá transferência de titularidade de quaisquer patentes no contexto da operação, mas somente o licenciamento do uso de patentes.


A superintendência do Cade avaliou que, em razão da ausência de sobreposição entre os produtos objeto da operação e os ofertados pelas partes, da ausência de elementos que evidenciem eliminação de concorrência potencial, reforçado pelo aumento de oferta representado pela parceria, a operação não suscita efeitos negativos ao ambiente concorrencial.


A superintendência do Cade aprovou também o ato de concentração entre a AHQSPE Empreendimentos e Participações S.A. e Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda.


A operação foi aprovada sem restrições, conforme aponta despacho publicado no D.O.U. desta quinta.


A operação envolve a aquisição, pela AHQSPE, da totalidade do capital social da Elemidia.


Conforme documentação do Cade, a AHQSPE é uma holding recém-constituída, que atualmente não detém participação em qualquer empresa, com capital detido por um fundo de investimento em participações gerido pelo Grupo Victoria Capital Partners.


Também conforme dados do Cade, a Elemidia e sua subsidiária atuam no mercado de exterior e pertencem ao Grupo Abril.


Para a superintendência do Conselho, a operação não gera sobreposição horizontal ou integração vertical e, assim, não suscita preocupações concorrenciais.

 

 

(Fonte: Exame – 21/08/2014)



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