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Foco nos medicamentos orais

Data: 26/04/2019

O IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, do Instituto Oncoguia, debateu a criação de um grupo de trabalho dentro da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se formado, deverá discutir formas de atualizar o modelo de atuação do órgão para inserção de medicamentos orais no rol de substâncias autorizadas. Atualmente, só há a possibilidade de incluir novos medicamentos nessa lista a cada dois anos, não existe prioridade, não existem critérios claros para que os novos medicamentos passem a fazer parte dessa lista.

 

Para o diretor de Advocacy do Instituto Oncoguia, Tiago Matos, o tempo de dois anos para a incorporação de remédios orais é grande. “O rol foi pensado em um momento em que a gente não discutia medicamentos, mas equipamentos. Dois anos não é muito tempo se falarmos de tecnologia, mas, quando se trata de medicamentos orais, é diferente”, avalia. “Por isso, é importante um grupo de trabalho interno na ANS para pensar em um modelo de atualização do rol (de medicamentos) e dar atenção especial a essa dificuldade”, destaca.

 

Outro ponto criticado por especialistas é a forma como ocorre a adequação do rol. Tiago Matos explica que o processo na ANS é cíclico, com uma janela de oportunidade se abrindo para se submeter novas tecnologias. Este ano, começou em 4 de fevereiro e termina em 4 de maio. “Caso uma nova tecnologia apareça depois desse período, fica prejudicada, porque só poderá ser julgada pelo rol no próximo ciclo”, afirma. Nesse período, uma pessoa com câncer que descobre o medicamento é obrigada a judicializar o tratamento e forçar o Estado a pagar pelo produto.

 

O diretor de Normas e Habilitação de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, acredita que a mudança pode ocorrer mediante debate. “Vamos analisar a proposta, e me parece uma visão interessante de melhoria do processo. Hoje, a norma posta é que o ciclo do rol seja feito a cada dois anos, mas tudo é possível ser discutido com a sociedade. Isso pode ser alterado sem nenhum problema”, declara.

 

O oncologista e membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Lucianno Henrique Pereira dos Santos entende a questão do prazo, mas a questiona e a considera burocrática. “Por que temos de ter uma janela fechada de apresentação se as pesquisas e as evoluções tecnológicas continuam todos os dias?”, rebate.

 

"Vamos analisar a proposta, e me parece uma visão interessante de melhoria do processo. Hoje, a norma posta é que o ciclo do rol seja feito a cada dois anos, mas tudo é possível ser discutido com a sociedade”

Rogério Scarabel Barbosa, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS

 

 

 

(Fonte: Correio Braziliense - 25/04/19)



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