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Comissões debatem regulamentação da troca de medicamentos biológicos por biossimilares

Data: 23/11/2017

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar).

 

Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas.

 

Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.

 

Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que propôs o debate, é preciso saber se é seguro para os pacientes substituir um remédio biológico, que é bastante complexo, por um biossimilar e regulamentar o tema.

 

“O pedido de audiência pública decorre da necessidade de regulamentação da matéria, uma vez que a ausência de dispositivo legal poderá acarretar grave risco aos pacientes de forma irreversível, sobretudo aqueles estáveis em uso de tratamento, sem o consentimento médico”, disse.

 

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:

- o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre;

- o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior;

- a presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima;

- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;

- o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto Filho; e

- a coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil), Priscila Torres.

 

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13.

 

 

 

(Fonte: Agência Câmara – 23/11/2017)



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