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Artigo: Por trás da 'ética'

Data: 21/10/2015

Escolha um, qualquer um, dos melhores médicos brasileiros. Fale com ele sobre pesquisa clínica. Ouvirá frustração, decepção, sentimento de desperdício de oportunidades. Afinal, apesar de tudo, o Brasil dispõe de ilhas de excelência, centros universitários e hospitalares, públicos e privados, com totais condições para participar da geração do novo conhecimento na medicina através da pesquisa de medicamentos, terapias e equipamentos. 


Procure então na memória ou entre conhecidos casos de famílias atingidas pela dor de uma doença para a qual a medicina ainda não tem uma resposta suficiente. Famílias para quem a esperança depende do novo, do que está por vir, do que precisa ser pesquisado e desenvolvido. 


Converse com especialistas ou autoridades em saúde pública. Elas dirão que o Brasil não tem como sustentar o generoso e indispensável sonho de um sistema universal, público e gratuito de saúde, capaz de oferecer tratamentos e terapias a todos, se não formos capazes de produzir aqui, em casa, conhecimento e inovação. Precisamos diminuir a dependência tecnológica e comercial.


A percepção mundial não é diferente. A cada projeto para pesquisa de novos medicamentos, o Brasil geralmente é incluído entre os países que devem participar dos estudos, o que colocaria nossos cientistas atualizados e ativos na busca do novo; ofereceria esperanças aos pacientes; e fortaleceria nossos hospitais, centros de pesquisa e a economia da saúde.


Pena, porém, que a realidade seja bem diferente: o Brasil tem uma posição medíocre em pesquisa clínica. Nossos cientistas escrevem carta aberta à Presidente da República pedindo socorro. Pacientes ricos vão ao exterior participar lá de estudos clínicos. E o País perde oportunidades cientificas e econômicas. Desesperançados pela falta de diálogo, parlamentares e interessados apresentam propostas legislativas que, independente dos aperfeiçoamentos que seguramente exigem, são uma demonstração da necessidade de uma solução racional e urgente.


Por que tudo isso? Porque a exemplo de tantos outros assuntos no Brasil, temos aqui um que foi capturado pelo corporativismo e pelo preconceito.


Relembremos. O Brasil, de forma exemplar, para evitar deploráveis problemas ocorridos em pesquisa clínica no passado, constituiu, sob liderança do inesquecível Dr. Adib Jatene, um sistema de controle sobre a pesquisa. Constituiu-se um sistema, com um órgão central, CONEP, que deveria criar normas, credenciar e fiscalizar os centros, CEPs, que fariam os estudos clínicos e revisariam suas decisões em casos específicos, tendo como objetivo a proteção do interesse fundamental: o dos seres humanos que participam das pesquisas.


Mas em poucos anos, o corporativismo, também aqui, fez das suas. A CONEP, que deveria coordenar, normatizar e fiscalizar, chamou para si participar da análise e liberação de todos os estudos significativos, mesmo que eles tenham sido aprovados pelos centros de pesquisa autorizados e fiscalizados por ela, CONEP, e que esses centros estejam em universidades respeitáveis e liderados por cientistas de renome e de reputação.


Claro que o sistema passou a gerar repetição de trabalho, duplicidade de funções, burocracia, perda de tempo. Em consequência, começaram os cancelamentos da participação do Brasil em estudos clínicos - afinal, o mundo não pode esperar pelo Brasil para dar sequência às pesquisas.


Sucessivos ministros da Saúde fracassaram na tentativa de convencer o Conselho Nacional de Saúde, em boa parte aparelhado por indicações políticas ou corporativas, a modificar as regras. Nenhuma das diversas propostas apresentadas pelo próprio governo à CONEP foi capaz de fazê-la aceitar perder poder. 


Nada disso, porém, seria grave se a justificativa, o discurso para o corporativismo e o apego ao poder não fosse a ética... Qualquer tentativa de discutir a questão da pesquisa clínica e os prejuízos dela ao Brasil merece uma resposta padrão: 'estamos garantindo a ética'! Então, supõe-se que ética no Brasil apenas existe na CONEP? Inca, Sírio Libanês, Einstein, universidades federais não têm ética? Centros de pesquisa serão sempre dominados pelo mal se a CONEP não zelar pelo bem? Ou para ter ética é preciso possuir vinculação partidária ou compromisso ideológico ou interesse eleitoral, como é o caso de significativa parte dos membros do Conselho Nacional de Saúde e da CONEP?


Dá pena ver cientistas que poderiam estar nas melhores universidades do mundo, liderando as principais pesquisas do mundo, submetendo-se a uma discussão mesquinha em que o corporativismo manipula a ideia da ética para esconder a verdade incômoda, a tentativa pura e simples de manutenção de poder. Médicos com anos e anos de dedicação, patriotismo e competência tratados como suspeitos diante de burocratas travestidos de fiscais da ética portando carteirinhas do preconceito ou da ideologia.


É triste, mas é a verdade. 


Antonio Britto é presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)



(Fonte: Estadão - 19/10/2015)



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