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Situação dos fitoterápicos no Brasil

Data: 20/10/2015

A flora brasileira é reconhecida como a mais rica do mundo, com mais de 22 mil espécies catalogadas. Uma pequena parte desse conjunto vem sendo utilizada como alternativa terapêutica pela população brasileira desde os tempos coloniais – e antes disso, provavelmente.


Essa riqueza natural corre o risco de ser tratada como commodity, a exemplo do minério de ferro e do café, devido à concorrência da indústria internacional e à biopirataria, que arrasta matérias-primas e devolve patentes, numa perda crescente de relevância da biodiversidade brasileira.


Por enquanto, ela resiste e sobrevive em pequenos nichos. Quem, com 40 anos ou mais, não se lembra dos chás caseiros ministrados por avós e pais, feitos com ervas nativas do fundo de quintal?


Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), práticas tradicionais de atenção primária são utilizadas por 80% da população de países em desenvolvimento. Desse conjunto, 85% fazem uso de plantas medicinais.


Tais práticas estão na gênese da indústria fitoterápica brasileira, que remonta ao início do século passado com as pequenas casas que deram origem a algumas marcas bastante reconhecidas atualmente. Trata-se de um setor que cresce 12% ao ano em meio à crise e experimenta trajetória ininterrupta de expansão há pelo menos 10 anos. São números eloquentes que representam algo em torno de US$ 500 milhões ao ano, mas diminutos quando comparados com os Estados Unidos (US$ 6,3 bilhões) e a Europa (US$ 8,5 bilhões), sendo 50% apenas na Alemanha. A América Latina, com sete países megabiodiversos (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá e Peru), contribui com apenas 5% do mercado global.


Alguns movimentos oficiais têm contribuído para que o setor saia do gueto, num processo gradativo de institucionalização. O passo mais recente foi Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 26, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em maio de 2014, que dividiu os fitoterápicos em duas categorias, o medicamento fitoterápico e o produto tradicional fitoterápico.


A diferença se encontra na forma pela qual o laboratório comprovará a eficácia e segurança de cada substância. No caso dos medicamentos fitoterápicos, são necessários estudos clínicos em animais e seres humanos. É possível também utilizar com eficácia e segurança 27 plantas listadas pela Anvisa sem a obrigatoriedade dos estudos clínicos.


A segunda categoria (produto tradicional fitoterápico) tem a segurança e a eficácia atestadas pelo tempo de uso e pelo reconhecimento popular.


Para um produto tradicional fitoterápico com mais de 30 anos de utilização, em associação de duas ou mais plantas, quando não é possível apresentar documentação técnico-científica, a resolução permite a análise das espécies em separado e a emissão de uma justificativa técnica.


Outra iniciativa importante foi o edital lançado em 24 de agosto pelo Ministério da Saúde, destinando R$ 4 milhões para projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Dessa forma, a indústria brasileira, formada majoritariamente por pequenas e médias empresas, consegue destravar as amarras para crescer. Como resultado, o setor ganha competitividade, aumenta sua participação no market share, eleva a produção e gera mais empregos. O que se espera é que todo esse saber seja utilizado em estudos e compartilhado em grande escala, beneficiando um número maior de pessoas e valorizando os conhecimentos tradicionais associados.



(Fonte: Estado de Minas – 14/10/2015)



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